Eu tenho uma ideia de aplicativo. Posso patentear?

Ideias abstratas não são patenteáveis. Você pode registrar o CÓDIGO FONTE (Direito Autoral/Software) e a MARCA (Nome e ícone do app). A funcionalidade em si, a lógica de negócio, raramente é patenteável no Brasil.

Quanto tempo dura a patente?

Patente de Invenção: 20 anos. Modelo de Utilidade: 15 anos. Após isso, cai em domínio público e qualquer um pode copiar.

Propriedade Intelectual: O Guia Definitivo para Empresários

A Selva das Ideias

No mundo dos negócios, uma ideia sem proteção é apenas um convite ao plágio. Mas como proteger? "Vou patentear minha marca!" - dizem muitos. Tecnicamente, isso é impossível. Você registra marca e patenteia invenção.

Vamos organizar essa salada mista jurídica e te dar as ferramentas para blindar seu patrimônio intelectual.

O Quadrante da Proteção

1. Marcas (Identity)

Protege os sinais distintivos. O que: Nomes, Logos, Slogans.

Ex: O "M" amarelo do McDonald's.

2. Patentes (Invention)

Protege a solução técnica de um problema. O que: Novas tecnologias, máquinas, processos químicos.

Ex: O sistema de cápsulas da Nespresso.

3. Desenho Industrial (Design)

Protege a forma plástica ornamental. O que: O design do objeto, não sua função.

Ex: O design arredondado de um iPhone.

4. Direito Autoral (Creation)

Protege a expressão artística. O que: Textos, Músicas, Códigos-fonte (Software), Fotos.

Ex: O código do Windows ou a letra de uma música.

Aprofundando: Software é especial

No Brasil, Software (programa de computador) é protegido por Direito Autoral, mas com registro no INPI. Diferente da marca, o registro de software vale por 50 anos e é internacional (válido nos países signatários da Convenção de Berna).

Estratégia Combinada: O Caso do Tênis

Imagine que você criou um tênis revolucionário. Veja como proteger tudo:

M Marca: O nome "SpeedRunner" e o logo na lateral.
P Patente: O sistema de amortecimento novo que absorve 90% do impacto.
DI Desenho Industrial: O solado com padrão visual único de triângulos.

Segredo Industrial

Nem tudo deve ser registrado. A fórmula da Coca-Cola nunca foi patenteada. Por quê? Porque a patente exige que você revele a fórmula em troca de 20 anos de monopólio. Depois disso, cai em domínio público.

A Coca-Cola optou pelo Segredo Industrial (Trade Secret). É arriscado (se alguém descobrir, pode copiar), mas se mantido, é eterno.

Não Deixe para Depois

O Brasil adota o sistema "First to File" (Primeiro a Depositar). Quem chega primeiro no INPI leva. Não importa se você usa a marca há 10 anos; se seu concorrente registrou ontem, a marca é dele.