A Regra é Clara: "First to File"
No Brasil, quem solicita o registro primeiro é o dono. Não importa se você usa a marca há 10 anos ou se tem o CNPJ. O INPI prioriza a data do protocolo.
Se um concorrente (ou oportunista) registrar seu nome hoje, ele pode te proibir de usar a marca amanhã, obrigando você a mudar fachada, redes sociais e site, além de pagar indenizações.
Benefícios do Registro
- Exclusividade de uso em todo território nacional.
- Direito de franquear o negócio.
- Proteção contra pirataria e uso indevido.
- Ativo intangível que valoriza a empresa.
- Credibilidade e autoridade no mercado.
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Direito a 50% de desconto
LTDA, S/A, EIRELI (Sem desconto)
Classe(s)
Maioria dos casos: 90% das empresas precisam de apenas 1 Classe para começar.
*Valores oficiais da Tabela INPI 2025. Isentos de honorários.
Passo a Passo do Registro Seguro
1. Busca de Viabilidade
Nossos especialistas varrem o banco de dados do INPI para garantir que sua marca está livre, evitando rejeições.
2. Protocolo
Preparamos toda a documentação legal e protocolamos seu pedido, garantindo sua 'prioridade' imediata.
3. Acompanhamento
Monitoramos seu processo semanalmente durante os 12-18 meses de trâmite, cumprindo todas as exigências.
4. Deferimento
Com o registro aprovado (deferido), emitimos seu certificado válido por 10 anos em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes sobre Registro de Marca
? Quanto tempo demora o processo?
O processo completo no INPI leva em média de 12 a 18 meses. Porém, ao realizar o protocolo inicial, você já garante a prioridade e a 'expectativa de direito' sobre o nome.
? Posso registrar marca como Pessoa Física?
Sim! Pessoas Físicas, MEIs e Profissionais Liberais podem registrar marcas. Inclusive, o governo oferece desconto de 60% nas taxas para essas categorias.
? O registro é válido em todo o mundo?
Não. O registro no INPI é válido apenas no território brasileiro. Para proteção internacional, é necessário realizar registros em cada país ou via Protocolo de Madri.
? O que acontece se eu não registrar?
Você corre o risco de ser processado por uso indevido de marca (crime industrial), ter que pagar indenizações e ser obrigado a mudar todo o nome do seu negócio do dia para a noite.
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