7 Erros Fatais ao Registrar Marca (Que Custam Caro)
Mais de 40% dos pedidos são indeferidos por erros bobos. Descubra os armadilhas que podem destruir seu sonho e fazer você perder dinheiro e tempo.
O Preço da Ignorância é Alto
Registrar uma marca parece simples: preencher um formulário e pagar. É aí que mora o perigo. O INPI é um órgão técnico rigoroso. Um erro de digitação ou classificação pode condenar seu processo ao fracasso após 1 ano de espera.
Listamos abaixo os 7 pecados capitais do registro de marcas que vemos todos os dias na prática.
Erro #1: A Síndrome da 'Marca Genérica'
Você decide abrir uma pizzaria e quer chamá-la de "Pizzaria Express". O INPI vai negar. Por quê?
A Lei proíbe o registro de termos que descrevem o próprio produto.
Você não pode ter exclusividade sobre a palavra "Pizzaria" nem "Express" para serviços de entrega. Ninguém pode ser dono dessas palavras.
Solução: Adicione um termo distintivo. "Pizzaria Express do Zé" é fraco. "Pizzaria Zylton Express" é forte.
Erro #2: Classificação Errada (O Erro Invisível)
Esse é o campeão de indeferimentos técnicos.
Você registra sua marca de roupas na Classe 35 (Comércio de Roupas). Mas você também fabrica as roupas. A Classe 35 protege a LOJA, não a ETIQUETA da roupa (que seria Classe 25).
Resultado: Concorrentes podem copiar sua etiqueta e você não terá proteção, pois registrou na classe errada.
Erro #3: Ignorar o Logo
Muitos registram apenas a marca "Nominativa" (só o nome) para economizar na criação do logo. Porém, a marca "Mista" (Nome + Logo) é geralmente mais fácil de aprovar, pois o logo adiciona, distintividade.
Erro #4: A Busca Superficial
Você digitou o nome no Google e não achou nada? Ótimo, mas o Google não é o INPI.
O banco de dados do INPI contém marcas que ainda não estão no mercado (estão em processo). Além disso, o INPI barra fonética. Se existe "Kasa", você não registra "Casa".
Erro #5: Falta de Acompanhamento (Rebeldia)
O INPI não manda e-mail avisando que seu processo andou. Ele publica na RPI (Revista da Propriedade Industrial) toda terça-feira.
Se o INPI pedir um documento extra ("Exigência Formal") e você não ver, você tem 5 dias para responder. Perdeu o prazo? Processo arquivado. Adeus taxa, adeus tempo.
Erro #6: Esquecer a Taxa Final
Muitos festejam quando o processo é "Deferido" (Aprovado). Abrem o champanhe e... esquecem de pagar a taxa de concessão.
Você só tem o registro após pagar a taxa final e emitir o certificado. Se não pagar em 60 dias, perde tudo.
Erro #7: Fazer Sozinho sem Conhecimento Técnico
A economia de não contratar uma consultoria muitas vezes vira prejuízo. O retrabalho de entrar com um novo processo custa o dobro das taxas e mais 1 ano de espera.
Tabela de Risco
| Ação | Risco de Indeferimento | Custo do Erro |
|---|---|---|
| Registro sem busca | Altíssimo | Perda total taxas |
| Erro de Classe | Médio/Alto | Marca inútil |
| Sem Acompanhamento | 100% (se houver exigência) | Arquivamento |
Lucas Hainzenreder
Especialistas em Propriedade Intelectual
Conteúdo revisado tecnicamente por nossa equipe de advogados especialistas em registro de marcas e patentes no INPI. A TCCONNECT atua desde 2019 protegendo ativos intelectuais de empresas em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes
Se eu errar, o INPI devolve o dinheiro?
Não. As taxas do INPI são pagas pelo 'serviço de análise', não pelo resultado. Se for negado ou arquivado, o valor não é reembolsado.
Posso corrigir um erro depois de protocolar?
Depende. Erros simples de digitação, sim. Mas você não pode mudar a marca nem adicionar classes depois do protocolo. Teria que iniciar um processo novo.
