Guia Completo: Como Registrar Marca no INPI (2026)
O manual definitivo para blindar sua empresa. Descubra o passo a passo detalhado, custos reais, segredos que ninguém conta e como evitar a rejeição do seu pedido no INPI.
Por Que Este Guia é Diferente?
Se você chegou até aqui, provavelmente já percebeu que a internet está cheia de informações fragmentadas. Aqui na TC Connect Marcas, decidimos abrir a 'caixa preta' do registro de marcas. Não vamos apenas te dizer o que fazer, mas como pensar como um examinador do INPI para garantir sua aprovação.
🚀 O Que Você Vai Aprender Hoje:
- A diferença crucial entre Razão Social e Marca (que 90% confundem).
- O passo a passo técnico do sistema e-Marcas.
- Como economizar até R$ 2.000,00 evitando erros básicos.
- A estratégia da 'Anterioridade' para não ser processado.
Capítulo 1: O Conceito Fundamental
Marca x CNPJ: O Erro de Milhões
Muitos empreendedores abrem o CNPJ e acham que o nome da empresa é deles. Isso é um mito perigoso.
O CNPJ protege sua Razão Social apenas no estado onde você registrou a empresa (Junta Comercial). A Marca (Nome Fantasia) só é sua se você tiver o Certificado de Registro emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que tem validade federal.
Imagine construir um prédio de 10 andares em um terreno alugado sem contrato. É isso que você faz ao investir em marketing sem ter a marca registrada. O dono do terreno (quem registrar a marca primeiro) pode te despejar a qualquer momento.
Benefícios Reais do Registro
🛡️ Exclusividade Nacional
Ninguém no Brasil poderá usar um nome igual ou semelhante no seu ramo de atividade.
💰 Ativo Valioso
A marca entra no capital social da empresa. Pode ser vendida, licenciada ou franqueada.
🛒 Marketplaces
Amazon e Mercado Livre exigem registro para proteção oficial de marca (Brand Protection).
⚖️ Segurança Jurídica
Direito de notificar e processar quem te copia, com respaldo da Lei 9.279/96.
Capítulo 2: Antes de Começar (Busca de Viabilidade)
Não pule esta etapa. O INPI não devolve seu dinheiro se a marca for negada.
Como Fazer uma Busca Profissional
- Defina sua Classe de Nice: O INPI divide tudo em 45 classes. Ex: Roupas (Classe 25), Serviços Médicos (Classe 44). Você precisa buscar na classe certa.
- Busca Exata: Procure pelo nome exato que deseja.
- Busca Radical: Procure por partes do nome. Se você quer "LoboTech", busque apenas "Lobo" na classe de tecnologia. Se já existir "LoboSoft", você pode ter problemas.
- Busca Fonética: O INPI barra marcas que soam iguais. "Caza" e "Casa" são conflituosas.
⚠️ Dica de Especialista:
Se encontrar uma marca parecida na mesma classe, verifique se ela está "Ativa" (Registro Concedido ou Em Andamento). Se estiver "Arquivada" ou "Extinta", o caminho pode estar livre!
Capítulo 3: O Processo Passo a Passo (Mão na Massa)
Passo 1: Cadastro e GRU
Acesse o portal do INPI e crie seu cadastro. Emita a GRU (Guia de Recolhimento da União) código 389 (para pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada).
Passo 2: Protocolo (e-Marcas)
Após pagar a GRU, guarde o número dela. Entre no sistema e-Marcas e preencha o formulário. Você precisará anexar o logotipo (se tiver) e comprovar que exerce a atividade (para Pessoa Física, isso é vital).
Passo 3: Acompanhamento (A Maratona)
O registro não sai na hora. É um processo que leva cerca de 12 meses. Veja a linha do tempo:
| Fase | O que acontece? | Prazo Estimado |
|---|---|---|
| 1. Exame Formal | INPI checa se você pagou e anexou documentos. | 1-3 semanas |
| 2. Publicação (RPI) | Sua marca aparece na revista. Terceiros têm 60 dias para reclamar (Oposição). | 3-5 semanas |
| 3. Exame de Mérito | O examinador decide se aprova ou nega. É a fase mais longa. | 8-12 meses |
| 4. Concessão | Se aprovado, você paga a taxa final para emitir o certificado. | Após decisão |
Capítulo 4: Inversimento Necessário
Quanto custa essa tranquilidade? Menos do que você imagina, mas existem taxas obrigatórias.
- Taxa de Entrada (MEI/ME/EPP): R$ 142,00
- Taxa de Decênio (Ao final): R$ 290,00 (aprox. para clientes bonificados)
*Valores sujeitos a alteração pelo INPI. Empresas LTDA sem enquadramento pagam valores maiores.
Conclusão: Faça Sozinho ou Contrate?
Você pode fazer sozinho? Sim. Mas cuidado. O sistema do INPI é burocrático e não avisa se você cometer erros estratégicos (como escolher a classe errada). Um erro pode custar 1 ano de espera e a perda da taxa.
Se sua marca é vital para seu negócio, considere a TC Connect Marcas. Nós monitoramos seu processo semanalmente, respondemos oposições e garantimos a melhor estratégia técnica.
Lucas Hainzenreder
Especialistas em Propriedade Intelectual
Conteúdo revisado tecnicamente por nossa equipe de advogados especialistas em registro de marcas e patentes no INPI. A TCCONNECT atua desde 2019 protegendo ativos intelectuais de empresas em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes
Preciso ter CNPJ para registrar marca?
Não! Pessoas Físicas (CPF) podem registrar marca, desde que comprovem que exercem legalmente a atividade vinculada à marca (ex: diplomas, carteira de ordem, alvará).
O registro vale mundialmente?
Não. O registro no INPI é válido apenas no Território Nacional. Para proteger no exterior, é necessário usar o Protocolo de Madri ou registrar em cada país.
Posso registrar uma marca que já existe no Instagram?
Ter um @ no Instagram não garante propriedade. Se alguém registrou a marca no INPI antes de você, essa pessoa pode solicitar ao Instagram a remoção do seu usuário (Take Down).
O que acontece se eu não pagar a última taxa?
Se o seu pedido for deferido (aprovado) e você esquecer de pagar a taxa de concessão no prazo legal (60 dias), o processo é ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE e você perde a marca.
