Registro de Marca para MEI com Desconto: O Guia Definitivo
Você sabia que MEI tem 60% de desconto nas taxas do INPI? Veja como proteger o nome do seu pequeno negócio pagando muito menos.
MEI Precisa Registrar Marca?
"Sou pequeno, ninguém vai me copiar". Esse é o erro clássico. Se você crescer (e nós torcemos por isso!), sua marca passa a valer muito. Se você não registrou quando era MEI, alguém pode registrar e te impedir de usar o nome quando você virar uma grande empresa.
O Super Desconto para MEI
O governo incentiva o pequeno empreendedor. Por isso, MEIs, MEs (Microempresas) e EPPs têm desconto automático nas taxas federais.
- 💰 Taxa de Pedido: De R$ 355,00 por APENAS R$ 142,00
- 💰 Taxa de Registro (10 anos): De R$ 745,00 por APENAS R$ 290,00
Como Garantir o Desconto
Ao emitir a GRU (guia de pagamento) no site do INPI, o sistema identifica seu porte se você estiver logado corretamente. Mas cuidado: você precisa manter a condição de MEI/ME durante o processo. Se sua empresa crescer, as taxas futuras podem mudar.
Documentos Necessários para MEI
- Certificado MEI (CCMEI) atualizado.
- Documento pessoal (RG/CPF ou CNH).
- Logotipo (se tiver).
Atenção: O objeto social do seu MEI (as atividades permitidas) deve ter relação com a marca que você quer registrar. Você não pode registrar uma marca de "Roupas" se seu MEI é apenas de "Serviços de Pedreiro".
Lucas Hainzenreder
Especialistas em Propriedade Intelectual
Conteúdo revisado tecnicamente por nossa equipe de advogados especialistas em registro de marcas e patentes no INPI. A TCCONNECT atua desde 2019 protegendo ativos intelectuais de empresas em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes
MEI pode ter marca?
Sim! O MEI tem CNPJ e pode ser titular de marcas normalmente, aproveitando os descontos.
Se eu fechar o MEI, perco a marca?
Não necessariamente. Você pode transferir a marca para o seu CPF (Pessoa Física) ou para um novo CNPJ, pagando uma pequena taxa de transferência.
