Recebi uma Oposição no INPI: O Que Fazer Agora?
Seu processo sofreu oposição. Entenda o que isso significa, os prazos para defesa e como salvar sua marca de ser negada.
O Que é uma Oposição?
Uma oposição acontece quando um terceiro (outra empresa ou pessoa) diz ao INPI: "Ei, essa marca que estão tentando registrar copia a minha!". É um direito legítimo de defesa.
Não Entre em Pânico, Mas Aja Rápido
Receber uma oposição não significa que você perdeu. Significa que agora existe um conflito que o INPI precisa julgar. Você tem o direito de se defender.
O Prazo Fatal: 60 Dias
A partir da data que a oposição é publicada na RPI, você tem **60 dias** para apresentar sua defesa (chamada tecnicamente de "Manifestação à Oposição").
⚠️ Se você não responder, o INPI vai julgar ouvindo apenas o outro lado.
Suas chances de vitória caem drasticamente sem defesa.
Como Montar uma Defesa Vencedora
Não basta dizer "não copiei". Você precisa de argumentos jurídicos:
- Distintividade: Prove que seu logo/nome tem elementos únicos.
- Ramo de Atividade: Prove que vocês atuam em nichos diferentes e não confundem o consumidor.
- Coexistência: Mostre exemplos de outras marcas parecidas que convivem no mercado.
Essa é uma peça jurídica técnica. Recomendamos fortemente que seja feita por advogados ou especialistas em propriedade intelectual.
Lucas Hainzenreder
Especialistas em Propriedade Intelectual
Conteúdo revisado tecnicamente por nossa equipe de advogados especialistas em registro de marcas e patentes no INPI. A TCCONNECT atua desde 2019 protegendo ativos intelectuais de empresas em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes
É obrigatório responder a oposição?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. O silêncio é interpretado como falta de interesse ou de argumentos.
Quanto custa para se defender?
Há uma taxa do INPI para protocolar a defesa (Manifestação) e, geralmente, honorários da consultoria jurídica que vai redigir a peça.
